Ministro André Mendonça / Divulgação/STF
As investigações no âmbito da Operação Sem Desconto, que apuraram esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, foram devolvidas ao ministro André Mendonça. A decisão foi anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na quinta-feira (29).
Por outro lado, Fachin optou por manter "em caráter excepcional e provisório" na Presidência Corte as investigações realizadas pela Operação Compliance Zero, que trata das suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.
Os procedimentos das duas investigações haviam sido remetidos a Fachin no dia 12 de setembro, após a identificação de citações a autoridades com prerrogativa de foro, incluindo integrantes da própria Corte, e do envio de representação pelo ministro Alexandre de Moraes.
A representação de Moraes apontava supostos indícios de irregularidades no exercício da relatoria de ambas as operações, àquela altura, conduzidas por Mendonça.
Por outro lado, Fachin optou por manter "em caráter excepcional e provisório" na Presidência Corte as investigações realizadas pela Operação Compliance Zero, que trata das suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.
Os procedimentos das duas investigações haviam sido remetidos a Fachin no dia 12 de setembro, após a identificação de citações a autoridades com prerrogativa de foro, incluindo integrantes da própria Corte, e do envio de representação pelo ministro Alexandre de Moraes.
A representação de Moraes apontava supostos indícios de irregularidades no exercício da relatoria de ambas as operações, àquela altura, conduzidas por Mendonça.
Fmanhã
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